Investigação sobre homicídio, tortura e cárcere privado faz comunidade terapêutica ser interditada em SC

Na ação do órgão, 38 pessoas foram resgatadas de condições precárias. Caso aconteceu em Gravatal, no Sul de Santa Catarina. Uma comunidade terapêutica em Gravatal, no Sul de Santa Catarina, foi interditada após uma fiscalização do Ministério Público (MPSC) flagrar indícios de tortura e cárcere privado no espaço. Na ação, 38 pessoas foram resgatadas de condições precárias.

A fiscalização, feita em 24 de maio, foi motivada depois que a Polícia Civil passou a investigar o assassinato de um paciente dentro local no início do mesmo mês. Um dos internos estava alterado e foi contido por outro, que causou a morte após um mata-leão.

No dia da vistoria, o MP constatou que não havia funcionários ou pessoas responsáveis pelo local que é voltado para tratamento de pessoas com histórico de abuso ou dependência de drogas.

Apenas um monitor, que também era acolhido da instituição, fazia a gestão e organização do espaço. O homem também ministrava a medicação para os demais acolhidos.

Nos fundos do imóvel, segundo o MP, foi encontrada uma situação mais grave. Cerca de 15 pessoas, a maioria egressa do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina, estavam com a liberdade restrita, cercadas por grade e muros com arame farpado.

Os acolhidos contaram situações que, conforme o Ministério Público, podem configurar grave violação de direitos humanos:

"Estavam privadas de liberdade, muitas delas machucadas, feridas, relataram sofrer maus tratos, tortura, privação de refeições como forma de punição e informaram serem proibidas de saírem da comunidade", informou o MP.

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Um adolescente, que não deveria estar no local de acordo com a legislação, também foi encontrado no espaço. Ele foi resgatado pelo Conselho Tutelar da cidade de origem.

Quatro pessoas foram levadas para atendimento em um hospital, e os demais foram para outras instituições ou voltaram para as famílias.

A reportagem tenta contato com os administradores do local, mas até a última atualização do texto não houve resposta. O g1 também procurou a Secretaria de Administração Prisional (SAP), já que o MP informou que no local havia pessoas com liberdade restrita, e aguardava retorno.

Investigações

Segundo o MP, foi constado que a comunidade terapêutica também recebia recurso do programa Reviver do Governo do Estado. Por conta disso, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) e promotor Douglas Roberto Martins informou que o órgão vai avaliar como tem sido a fiscalização do espaço.

Além do homicídio, a Polícia Civil também apura os crimes de maus tratos, tortura e retenção de cartões de benefício. O MP também acompanha o caso.

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