Trabalhador resgatado em condição de escravidão e tráfico recebeu R$ 150 em quase um mês de serviço em SC

Salário prometido na construção de alojamento e de galpões seria de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil. Grupo também foi vítima de tráfico de pessoas. Trabalhador resgatado em condição de escravidão e tráfico recebeu R$ 150 em quase um mês de serviço em SC

DPU/Divulgação

Um dos 24 trabalhadores venezuelanos resgatados da condição análoga à escravidão e em situação insalubre de moradia na cidade de Rio do Sul, no Vale do Itajaí, afirmou à Defensoria Pública da União (DPU) que durante quase um mês de trabalho recebeu R$ 150. Segundo ele, o salário prometido na construção de alojamento e de galpões seria de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil.

Junto com os trabalhadores que também foram vítimas de tráfico de pessoas, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) encontrou na quinta-feira (9) dois bebês gêmeos recém-nascidos e outros menores de idade. No total, 39 pessoas, foram retiradas do local e levadas para hotéis da região.

À DPU, o trabalhador que prestou depoimento afirmou que foi em um dos alojamentos que a esposa ficou após dar à luz aos filhos gêmeos. Eles nasceram no início do mês e, segundo o relato, um colega de trabalho, brasileiro que mora no município, foi quem levou a mulher grávida para o hospital.

No relato, o homem também disse que do pouco pagamento que receberia pelo serviço, ainda foram descontados alimentos. A madeireira que contratou os trabalhadores, não teve o nome divulgado. Ninguém foi preso.

Venezuelanos com bebês e crianças são resgatados em condição análoga à escravidão

Além da GEFM e da DPU, atuaram na ação o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a DPU, a empresa fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e vai e vai pagar cerca de R$ 140 mil em verbas rescisórias, R$ 100 mil de danos morais individuais e R$ 200 mil de danos morais coletivos. O valor foi calculado pelo Ministério do Trabalho.

Alojamento

No momento da fiscalização, os fiscais encontraram os banheiros compostos por um vaso sanitário e um chuveiro, mas sem água suficiente para todos. Eles também improvisaram um tambor para armazenamento de água.

Também não havia fogão ou geladeira nos dormitórios e, por isso, a comida era feita em um fogareiro construído pelos trabalhadores.

Comida era feita de maneira improvisada

AFT/ Divulgação

Água para higiene pessoal armazenada em barril

AFT/ Divulgação

Atraídos por oferta de R$ 3 mil

Através de publicação em rede social, em uma página direcionada exclusivamente a venezuelanos, os trabalhadores tiveram conhecimento da oferta de emprego, com vagas com salário de até R$ 3 mil mensais para refugiados no Brasil - tudo com moradia e alimentação fornecida pela empresa.

Trabalhadores, então, saíram de seus empregos no Oeste catarinense, venderam seus bens pessoais, como televisão, cama, guarda-roupa, e viajaram para Rio do Sul, junto com suas famílias. Conforme o GEFM, eles foram transportados em um ônibus contratado pelo empregador.

Pagamento às vítimas

Após a notificação da Inspeção do Trabalho, as vítimas foram retiradas do alojamento e levados para hotéis em Rio do Sul. Os contratos de trabalho foram rescindidos e a empresa efetuou o pagamento, na tarde de quinta, dos direitos trabalhistas devidos.

Foram pagos aproximadamente R$ 140 mil de verbas rescisórias, R$ 100 mil de danos morais individuais e R$ 200 mil de danos morais coletivos. Os valores foram estipulados pela Defensoria Pública da União. A empresa contratante também firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho.

Cada um dos trabalhadores terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário-mínimo cada. Segundo a Inspeção do Trabalho, a assistência social do município de Rio do Sul está auxiliando as vítimas na procura de moradia para os trabalhadores que optaram por continuar na cidade.

VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias

Veja mais notícias do estado em g1 SC