Fazer xixi na rua durante o Carnaval dá multa em Florianópolis? Entenda

Abertura oficial do Carnaval na Capital ocorre em 10 de fevereiro, com a Festa Berbigão do Boca, no Largo da Alfândega. Carnaval em Florianópolis

Cristiano Andujar/Divulgação

Às vésperas do Carnaval, Florianópolis prevê multa de R$ 182,26, para foliões que fizerem xixi e defecarem na rua. As autuações podem ser feitas por qualquer autoridade com poder de polícia, segundo a prefeitura, além de fiscais do município.

Quando a lei complementar foi publicada, em 2012, a multa era de R$ 100. O valor é reajustado todos os anos, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Não há uma regulamentação específica para a execução da lei, que é "auto aplicável", segundo a prefeitura. As regras estão no Código de Posturas do município e valem para todo ano.

"Se foi pego fazendo xixi, pode ser autuado por qualquer autoridade municipal. Responde por multa. Isso não exime das sanções penais", destacou o município, por meio de assessoria.

Entenda a importância do Carnaval para a cultura e economia do país

Florianópolis não é a única Capital a adotar a regra. Nesta semana, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou multa de R$ 748,21 para quem urinar e for pego durante o Carnaval carioca.

O g1 SC entrou em contato com a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis em busca de informações sobre disposição de banheiros químicos e outras opções durante o Carnaval, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.

Carnaval em Florianópolis

O Carnaval de Florianópolis volta em 2023 depois de dois anos parado por causa da pandemia. Neste ano, serão 11 dias de festa, que inclui shows nacionais, desfiles e blocos de rua (programação completa abaixo).

Os eventos públicos começaram no primeiro fim de semana de fevereiro, com o concurso da Rainha do carnaval, e se estendem até dia 21.

A abertura oficial do Carnaval na Capital, no entanto, ocorre em 10 de fevereiro, com a tradicional Festa Berbigão do Boca, no Largo da Alfândega, região central da cidade.

Confira a programação completa do Carnaval na Capital.

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