Símbolo nazista em piscina de professor volta a ser investigado pelo MPSC

Decisão foi da Segunda Turma Revisora do Conselho Superior do Ministério Público. Procedimento havia sido arquivado em 2021. Imagem da suástica foi encontrada na propriedade do professor

Polícia Civil/Divulgação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai reabrir o procedimento para apurar eventuais atos ilícitos praticados pelo professor de Pomerode, no Vale do Itajaí, que mantinha suástica na piscina de casa. A Segunda Turma Revisora do Conselho Superior da instituição divulgou a decisão unânime na sexta-feira (15).

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O processo havia sido arquivado em 2021 pela 2ª Promotoria de Justiça de Pomerode. Na época, o investigado informou ter alterado voluntariamente o desenho da estrutura. A nova decisão considera, no entanto, que a retirada do símbolo nazista não é suficiente para afastar a responsabilidade do professor.

A suástica foi transformada em quatro quadrados, ou no número 88, que integra a simbologia neonazista. O fato foi destacado em estudo do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC.

O Conselheiro Relator, procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, concluiu no voto que houve abuso de direito e que o fato do símbolo nazista estar em propriedade privada não é suficiente para afastar o teor da conduta.

"Não podemos afastar as consequências ilícitas do ato, porque o culto a tais símbolos violam a dignidade da pessoa humana ", acrescentou.

Com a decisão, outro membro do Ministério Público será designado para dar continuidade ao caso.

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O Conselho Superior do MPSC, por meio de suas turmas revisoras, é o órgão interno da Instituição que analisa os procedimentos finalizados pelos promotores de Justiça. Caso entenda pela homologação, o procedimento é arquivado, caso contrário, é designado outro membro do Ministério Público para dar continuidade, como neste caso.

Imagem no fundo da piscina

A imagem da piscina foi revelada em 2014 em uma área rural entre as cidades de Pomerode e Rio dos Cedros, depois que policiais a fotografaram e filmaram de um helicóptero (veja abaixo o vídeo da época).

Imagens aéreas da piscina

Em 2020, o professor tentou concorrer à eleição como vereador na cidade de Pomerode, no Vale do Itajaí, mas desistiu após o Partido Liberal (PL) pressioná-lo para que retirasse a candidatura. O professor pediu desligamento do partido.

O g1 SC tentou contato com a defesa do investigado, que não retornou até a última atualização da matéria.

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