TCE pede suspensão das obras de alargamento nas praias de Jurerê e Ingleses, em Florianópolis

Órgão apontou indícios de sobrepreço nos valores orçados para mobilização e desmobilização das dragas. Alargamento de praias pode ser suspenso em Florianópolis

As praias de Jurerê e Ingleses, em Florianópolis, devem ter edital de alargamento suspenso, segundo determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). O órgão apontou indícios de sobrepreço nos valores orçados para mobilização e desmobilização das dragas.

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De acordo com o TCE-SC, os valores apresentam sobrepreço de R$ 4.172.151,76 em cada um dos editais. As deliberações se baseiam nos apontamentos da Diretoria de Contratações e Licitações (DLC). A decisão é da sexta-feira (25).

O órgão afirma que a Prefeitura de Florianópolis está lançando dois editais separados, sem considerar vantagem econômica e técnica na aglutinação dos serviços.

Ainda conforme o TCE, o orçamento tem a previsão de um custo de R$ 6.329.661,73 para mobilização e desmobilização das dragas para cada uma das praias, valor que corresponde a 23,7% do orçamento.

Praia dos Ingleses no final de 2020

Diorgenes Pandini/NSC

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O Tribunal pondera que a única diferença de execução dos serviços aglutinados seria no prazo da obra, pois seria ampliado, já que os trabalhos não poderão ser executados de forma simultânea.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem 30 dias, a partir do recebimento da deliberação, para apresentar justificativas para as questões apontadas pelo TCE ou fazer as correções necessárias. A data de recebimento não foi informada até as 8h desta quarta-feira (30).

Contraponto

A Prefeitura de Florianópolis afirmou, em nota, que está em contato com o TCE e que tem um entendimento diferente do órgão a respeito das obras de alargamento.

A Secretaria de Infraestrutura disse que, como são dois editais, duas empresas diferentes podem ser vencedoras, não sendo viável a aglutinação dos editais. A Prefeitura também mostrou interesse em executar as duas obras ao mesmo tempo.

"A equipe técnica da prefeitura vai voltar a conversar com o Tribunal para um melhor entendimento sobre o caso", informou a administração.

Sobre as obras

Na praia do bairro Ingleses, o alargamento vai ocorrer da Foz do Rio Capivari ao Canto Sul, próximo às dunas. A obra está prevista para um trecho de 2.870 metros de extensão. A prefeitura afirmou que essa parte é a que tem a faixa de areia menor, de média de 20 metros de largura atualmente. No Canto Sul, há pontos inclusive sem areia.

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A previsão é que, depois das obras, a faixa fique com uma largura de 35 metros, após conformação feita pela maré. A ideia é retirar areia de uma jazida a mil metros da orla. Está previsto um volume total de 462 mil metros cúbicos, com a mesma cor e granulometria da praia.

Para Jurerê, está previsto o alargamento em toda a extensão da praia, de 3,3 mil metros. Neste local, também há pontos que chegam a não ter faixa de areia. A ideia é que, após o fim da obra e estabilização feita pela maré, a largura da praia seja de 30 a 35 metros.

Para estes trabalhos, a jazida fica a 1.350 metros da orla e estão previstos 427 mil metros cúbicos de areia com as mesmas características da praia.

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